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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:40
Lei nº 12.975, de 19 Maio de 2014
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:10
Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado
O acusado foi condenado, ainda, à pena de dois anos reclusão e mais 10 dias-multa pelo crime de corrupção ativa por tentar subornar a polícia para que não fosse preso
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 16:01
Justiça condena empresário por maus tratos a cavalos
Animais encontravam-se em estado deplorável.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:29
Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embrião
Égua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:16
Concedida indenização a homem acusado de manter hotelaria de cavalos
O recorrente não praticou nenhuma ilegalidade, sendo que os cavalos cuidados no sítio eram de sua propriedade e não de terceiros
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:23
Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua
O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:30
Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma
Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:30
Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos
Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão administrador de um haras alegou que o
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
A proprietária do haras cujos animais participam de competições e concursos foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil. Trabalhador desempenhou tarefa de montar um cavalo ainda não domado, atividade para a qual não foi devidamente treinado nem teve a qualificação necessária
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:13
Por cavalos de pau e excesso de velocidade, motorista tem CNH suspensa
A sanção corporal foi substituída pela suspensão de sua carteira de habilitação, por seis meses.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:03
Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa
A empresa deverá ainda ser alvo de averiguação pelo Ministério Público do Trabalho por ter expulsado dois trabalhadores de dentro da unidade, jogados na rua pelos seguranças da fábrica, assim que esses ajuizaram ação trabalhista em razão das ofensas verbais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa
Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Pisoteamento por cavalos. Colisão com a vítima que perde os dentes com o coice do animal. Danos materiais. Danos morais. Danos estéticos.
Aquele que se dispõe a cavalgar em ruas movimentadas deve se portar com redobrada cautela, porque o animal pode trazer perigosas reações instintivas.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:45
Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais
O motorista A.C., trafegava pela rodovia no dia 9 de setembro de 2008, quando foi surpreendido por dois cavalos na pista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 13:12
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:55
Direito ambiental. Apelações cíveis. Criação de animais em granja localizada em área urbana.
Possibilidade de adequação da criação dos animais às normas ambientais. Atividade desenvolvida para subsistência das famílias que ali trabalham.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.